01/2019 - Em Andamento

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE CERTAME E LICITATÓRIO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Processo Administrativo nº 033/2017

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 002/2019, que dará prosseguimento a licitação da Chamada Pública nº 001/2019, no dia 18 de novembro de 2019, às 09h30min., na  sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu/RJ, de acordo com as Leis em vigência, com intuito de dar continuidade ao certame instaurado para Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar e que sejam qualificadas como Organização Social de acordo com a Lei Federal 9.637/98 e 9648/98, bem como a Lei Municipal nº 1114 de 08 de março de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 029/2007 e a Lei nº 1175 de 31 de outubro de 2007, com intuito de dar continuidade ao novo modelo de Gestão do Hospital Municipal de Casimiro de Abreu (HMAMSM), em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos serviços Públicos de Saúde do Município.

Na presente sessão será divulgado o Resultado do julgamento dos Recursos interpostos. Encerrada a etapa do julgamento dos Recursos em face da classificação da proposta de trabalho, as licitantes deverão apresentar o envelope “B” com a documentação prevista no item 09 com toda a documentação exigida no edital, devidamente atualizada e vigente, compreendendo o prazo de validade da emissão até a data da sessão marcada para o dia 18/11/2019 ou posterior.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria 630/2019, no uso de suas atribuições procederá com o recebimento, abertura e a análise da documentação do envelope “B” de habilitação das licitantes detentoras das propostas Classificadas, para a verificação do atendimento às condições fixadas neste Edital, na conformidade do previsto no item 9 do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09h30min., às 16h00min, exceto feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, bem como finais de semana, pelos telefones (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

 

Casimiro de Abreu, 06 de novembro de 2019.

Luciane de Souza Barbosa Stutz

Presidente da Comissão de Avaliação Técnica

Portaria nº 002/2019

_____________________________________________________________________________________________________________________________________

AVISO DE INTERPOSICÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 FMS

Processo Administrativo nº 0033/2017 FMS

Licitantes da Chamada Pública nº 001/2019 FMS,

Damos conhecimento dos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE – INSAÚDE, PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE, com prazo recursal finalizando em 10/10/2019, às 17h00min., em face do julgamento do Relatório da Análise Técnica, realizada pela Comissão Técnica de Avaliação.

As Cópias dos Recursos s foram encaminhadas para todos os emails dos participantes desta licitação, no dia 11/10/2019, abrindo direito de impugnação no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 3°, da Lei 8.666/93.

Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min. às 17h00min., pelo telefone (22) 2778-9808 e por meio eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br e cplcasimirodeabreurj@gmail.com.

 

Casimiro de Abreu, 14 de outubro de 2019.

___________________________________________

Luciane de Souza Barbosa Stutz

Presidente da Comissão de Avaliação Técnica

Portaria nº 002/2019

_________________________________________________________________________________________________________________________________

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE DILAÇÃO DE PRAZO RECURSAL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

 Processo Administrativo nº 0033/2017 FMS

Assunto: Comunicado de Decisão administrativa de Prorrogação de  prazo Recursal.- na Licitação na Modalidade Chamada Pública nº 001/2019 FMS. Objetivando a Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar e que sejam qualificadas como Organização Social de acordo com a Lei Federal 9.637/98 e 9648/98, bem como a Lei Municipal nº 1114 de 08 de março de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 029/2007 e a Lei nº 1175 de 31 de outubro de 2007, com intuito de dar continuidade ao novo modelo de Gestão do Hospital Municipal de Casimiro de Abreu (HMAMSM), em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos serviços públicos de Saúde do município. Processo Administrativo nº 033/2017.

A Presidente da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 002/2019, no uso de suas atribuições legais DECIDE:

Os prazos estabelecidos para a interposição Recursal  na Notificação enviada no dia 1º de outubro de 2019, na conformidade da Ata lavrada no dia 26/09/2019, às 09h30min, ficam prorrogados até o dia 10/10/2019, às 17h00min. para as licitantes participantes do certame, tendo em vista as dificuldades do acesso à documentação integral enviada, por meio eletrônico.

 Fica assegurado também às Recorrentes que protocolizaram suas razões Recursais o direito de Complementá-las, dentro do prazo concedido. Esta medida visa assegurar os Princípios do Contraditório e a Ampla defesa, bem como o Principio da Isonomia, Imparcialidade e Publicidade entre os Licitantes, nos termos do art. 5º, LV e Artigo 37 da Constituição. Favor acusar o recebimento da presente Notificação.

 Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min. às 17h00min., pelo telefone (22) 2778-9808 e por meio eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br e cplcasimirodeabreurj@gmail.com.

Casimiro de Abreu, 08 de outubro de 2019.

___________________________________________

Luciane de Souza Barbosa Stutz

Presidente da Comissão de Avaliação Técnica

Portaria nº 002/2019

______________________________________________________________________________________________________________________________________

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2017

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 002/2019, que fará a reabertura da licitação da Chamada Pública nº 001/2019 no dia 26 de setembro de 2019, às 09h30min., na  sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu/RJ, de acordo com as Leis em vigência, com intuito de dar continuidade ao certame instaurado para Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar e que sejam qualificadas como Organização Social de acordo com a Lei Federal 9.637/98 e 9648/98, bem como a Lei Municipal nº 1114 de 08 de março de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 029/2007 e a Lei nº 1175 de 31 de outubro de 2007, com intuito de dar continuidade ao novo modelo de Gestão do Hospital Municipal de Casimiro de Abreu (HMAMSM), em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos serviços Públicos de Saúde do Município. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09h30min., às 16h00min, exceto feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, bem como finais de semana, pelos telefones (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 19 de setembro de 2019.

Luciane de Souza Barbosa Stutz

Presidente da Comissão de Avaliação Técnica

Portaria nº 002/2019

___________________________________________________________________________________________________________________________________

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação a Chamada Pública n.° 001/2019, que estará aberta durante o período de 02/07/2019 à 02/08/2019, com objetivo de Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar e que sejam qualificadas como Organização Social de acordo com a Lei Federal 9.637/98 e 9648/98, bem como a Lei Municipal nº 1114 de 08 de março de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 029/2007 e a Lei nº 1175 de 31 de outubro de 2007, com intuito de dar continuidade ao novo modelo de Gestão do Hospital Municipal de Casimiro de Abreu (HMAMSM), em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos serviços públicos de Saúde do município.  A sessão de habilitação será realizada no dia 02/08/2019 às 09h30min. na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.

Arquivo Adicionado em Tamanho
pdf Edital da Chamada Publica nº 1-209 - Contratação de Organização Social em Serviço de Saúde 2 de julho de 2019 13:39 9 MB
pdf Lei Municipal nº 1508 -2012 8 de julho de 2019 16:31 269 KB
pdf Lei Municipal Nº 1175-2007 8 de julho de 2019 16:31 19 KB
pdf Lei Municipal nº 1114-2007 8 de julho de 2019 16:31 89 KB
pdf Decreto Municipal 029-2007 8 de julho de 2019 16:31 71 KB