14/2017 -

Aviso de Resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos

Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 14/2017 PMCA

 Processo Administrativo 4516/2017

O Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Governo, nomeado pela Portaria nº 58, de 17 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, contidas no Decreto Municipal nº 520, de 15 de abril de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a análise e julgamento do recurso interposo pela empresa Krofman Comércio e Serviços LTDA ME, nos autos do Processo 2378/2019, em face de sua inabilitação e da habilitação da empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio LTDA na sessão do Pregão Presencial nº 14/2017, realizada no dia 26/02/2019, às 16h00min, na Fase de Habilitação do Processo Licitatório supracitado, foi julgado IMPROCEDENTE, a citada decisão alcançou o mérito das contrarrazões ao citado recurso, protocolizadas nos autos do processo administrativo 2502/2019 pela empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio LTDA, em estrita observância às disposições legais, ficam as partes interessadas intimadas do Ato, estando, desde já, franqueada vista dos autos aos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ, sediada na Rua Padre Anchieta, 234, Centro, Casimiro de Abreu/RJ.

Casimiro de Abreu, 14 de março 2019.

Marcelo Pereira Rangel

Presidente

Portaria 58/2019

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 PMCA

 Processo Administrativo nº 4516/2017

 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 58/2019, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu – RJ, A REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017, cuja sessão Pública terá início no dia 26/02/2019, às 16h00min., objetivando o prosseguimento do certame licitatório instaurado para a contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ. Ficam, mediante este ato, intimadas as participantes acima citadas para comparecerem à sessão marcada. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09h30min., às 16h00min, exceto feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, bem como finais de semana, pelos telefones (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 22 de fevereiro de 2019.

 

Marcelo Pereira Rangel

Pregoeiro

Portaria 58/2019

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AVISO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO

NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017

 Processo Administrativo nº 4516/2017

Município de Casimiro de Abreu, por intermédio do Secretário Municipal Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Municipal 007/2017, por este ato, torna público a Decisão Judicial Declaratória de Nulidade do Ato Administrativo de Anulação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2017, visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ. A decisão judicial foi proferida nos autos do Processo nº 0000121-11.2019.8.19.0017. Os licitantes interessados ficam intimados do presente ato. O processo administrativo se encontra com vista franqueada na sala da Comissão Especial de Licitação, situada na Rua Padre Anchieta, nº 234, centro, Casimiro de Abreu–RJ. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (22) 2778-9808 ou através do e-mail licitação@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 19 de fevereiro de 2019.

 

Alfredo Santos Reis Matheus

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Portaria 007/2017

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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017

 Processo nº 4516/2017 – PMCA – Processo Licitatório na Modalidade Pregão na Forma Presencial nº 14/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ.

O Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas no Edital da supracitada licitação, o que gerou contrariedade ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, preconizado no Artigo 41 da Lei 8.666/1993 e com vistas a refazer as informações necessárias a uma contratação satisfatória numa próxima licitação, RESOLVE ANULAR a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2017 PMCA, em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral e a decisão circunstanciada no processo licitatório em epígrafe. O processo se encontra com vista franqueada na sala da Comissão Especial de Licitação, situada na Rua Padre Anchieta, nº 234, centro, Casimiro de Abreu–RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, exceto feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, bem como finais de semana. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (22) 2778-9808 ou através do e-mail licitação@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 10 de janeiro de 2019.

Alfredo Santos Reis Matheus

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Portaria 007/2017

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Aviso de Resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos

Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 14/2017 PMCA

Processo Administrativo 4516/2017

O Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Governo, nomeado pela Portaria nº 16, de 7 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, contidas no Decreto Municipal nº 520, de 15 de abril de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a análise e julgamento do recurso interposo pela empresa Nova Aliança Gestão em Iluminação e Serviços EIRELLI ME, em face de sua inabilitação na sessão do Pregão Presencial nº 14/2017, na Fase de Habilitação do Processo Licitatório supracitado, foi julgado IMPROCEDENTE. As contrarrazões ao citado recurso protocolizadas pela empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio LTDA foram julgadas procedentes e o Recurso interposto pela empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio LTDA, em face da habilitação da empresa Krofman Comércio e Serviços LTDA ME na sessão do Pregão em epígrafe, foi julgado PROCEDENTE a citada decisão alcançou o mérito das contrarrazões ao citado recurso, protocolizadas pela empresa Krofman Comércio e Serviços LTDA ME, conforme informações contidas nos autos dos processos administrativos. Neste sentido, em estrita observância às disposições legais, ficam as partes interessadas intimadas do Ato, estando, desde já, franqueada vista dos autos aos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ, sediada na Rua Padre Anchieta, 234, Centro, Casimiro de Abreu/RJ.

Casimiro de Abreu, 16 de janeiro de 2019.

Bárbara Coutinho Bastos

Pregoeira

Portaria 16/2019

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DESPACHO DO PREGOEIRO

06/11/2018

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 216/2018, torna público o recebimento das impugnações interpostas pelas empresas listadas abaixo:

Impugnação 1- PERFIL X CONSTRUTORA S.A – Processo Administrativo 9013/2018

2 – RIO SEMPRE VERDE, CONSULTORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS – Processo Administrativo 9205/2018.

Verificadas as questões trazidas pelas impugnantes, constatou-se de pronto, que o inconformismo se voltou contra os itens (i) 6.1.5, (ii) 6.6, além de irresignação destinada a questionar a correlação do Memorial Descritivo com os itens da Planilha de Preços, do Edital da Licitação do Pregão Presencial nº 14/2017.

Decisão: Consoante a manifestação do Secretário da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e o parecer da douta Procuradoria Geral do Município, houve decisão administrativa de DESPROVIMENTO DAS IMPUGNAÇÕES, bem como dos pleitos suscitados pelas citadas empresas. Permanecem em vigor todos os termos do edital e a licitação será realizada no dia 07/11/2018, às 09h30min. Esclareço que os processos administrativos das impugnações estão disponíveis para vista na a quem solicitar, na Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelo telefone (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 28 de maio de 2018.

Miguel Jorge Reis da Silva

Pregoeiro

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 14/2017

O Município de Casimiro de Abreu, torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 216/2018 e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso de Remarcação de Licitação do Pregão Presencial nº 14/2017, publicado no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu – Edição nº DCCCXI do dia 18/10/2018, bem como, no Jornal Extra, na Edição do dia 19/10/2018, cujo objeto é a Referente a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ, COMUNICA aos interessados, a inclusão de exigência referente a Licença de Operação emitida por Órgão Ambiental Competente, que comprove regularidade ambiental na prestação de serviço de instalação e manutenção elétrica, instalação de sistema e equipamentos de iluminação pública, na letra “d)” no subitem 6.1.5 do referido Edital. Diante da alteração realizada a certame será adiado para o dia 07/11/2018 às 09h30min Permanecem em vigor as demais condições não alteradas neste aviso. O Edital com as alterações realizadas e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situada na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min às 16h30min.

Casimiro de Abreu, 23 de outubro de 2018.

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu/RJ, Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 14/2017, no dia 31/10/2018, às 09h30min, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ.  O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.

Casimiro de Abreu, 18 de outubro de 2018.

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ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio do pregoeiro, nomeado pela Portaria 216/2018, de 10 de abril de 2018, em cumprimento ao item 1.1 do Voto GA – 1 proferido na sessão realizada no dia 28/06/2018 pelo Conselheiro Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo 212.152-8/17 TCE/RJ, INFORMA aos interessados que a citada licitação permanece adiada na forma Sine Die, aguardando a decisão definitiva a ser adotada pela Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

A presente cópia atualizada e consolidada do edital e seus anexos está disponível para acesso online e download, mas sem previsão de data para a realização, em atendimento ao item 1.3 do supracitado Voto GA – 1, em conformidade com o Artigo 8º, §1º, IV;§ 2º e § 3º, VI, da Lei 12.527/11.

Casimiro de Abreu, 10 de julho de 2018.

Miguel Jorge Reis da Silva

Pregoeiro

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu – RJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 384/2017, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 14/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ, está adiada Sine Die, motivada pela necessidade de alteração no edital, em atendimento à determinação contida no Voto GA – 2, proferida no processo TCE/RJ nº 212.152-8/17 e na Representação contida no processo TCE/RJ nº 213.951-9/17. Após a deliberação conclusiva da Corte de Contas do Estado o edital será publicado com as alterações promovidas de forma detalhada. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 29 de janeiro de 2018.

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu – RJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 384/2017, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 14/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ, cuja sessão fora programada para o dia 28/07/2017, às 09h30min, será adiada Sine Die, devido a razões de Interesse Público e por conveniência administrativa.  Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-9800 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 26 de julho de 2017.

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ERRATA – Pregão Presencial n.º 14/2017 – 

 

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu-RJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 384/2017 e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso de Licitação Pregão n.º 14/2017. Publicado no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu – Edição n.º DCLXXXII do dia 13/07/2017, bem como, no Jornal Extra, na Edição do dia 15/07/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ, COMUNICA aos interessados, a exclusão dos itens 16 e 17 do Anexo XII do Edital do Pregão em referência, tendo em vista que os mesmos estão em desacordo com o item 6.1.5 do mesmo Edital.  Permanecem em vigor as demais condições não alteradas nessa errata, inclusive a data do certame. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resmas de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.

Casimiro de Abreu, 25 de julho de 2017.

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO  –  A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu – RJ, Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 14/2017, no dia 28/07/2017, às 09h30min, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.

Casimiro de Abreu, 18 de julho de 2017.

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – 

 

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu – RJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 384/2017, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 14/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ, cuja sessão fora programada para o dia 17/07/2017, às 09h30min, será adiada Sine Die, devido a razões de Interesse Público e por conveniência administrativa.  Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-9800 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 14 de julho de 2017.

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A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu – RJ, Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 14/2017, no dia 17/07/2017, às 09h30min, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de iluminação pública, em todo o Município de Casimiro de Abreu – RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.

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