2/2018 -

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 FMAS

 Processo nº 026/2018 FMAS

 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 58/2019, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu – RJ, A REABERTURA DA SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018, para a efetivação da fase de Habilitação da Associação Cultura e Social Lona na Lua,  cuja sessão publica terá início no dia 07/02/2019, às10h00min., objetivando o chamamento Público de instituições e/ou suas mantenedoras de instituições sociais privadas que sejam comunitárias e filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar parceria com esta Administração Municipal, para atendimento de 200 crianças e adolescentes, com idade entre 8 (oito) e 18 (dezoito). Fica, mediante este ato, intimada a participante Associação Cultura e Social Lona na Lua para comparecer à sessão marcada, munida da documentação exigida no Envelope Nº 02 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, na conformidade do descrito no item 9 do citado edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico. icitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 29 de janeiro de 2019.

Marcelo Pereira Rangel

Presidente da CPL

Portaria 58/2019

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AVISO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 FMAS

O Município de Casimiro de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados, através da Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), instituída pela Portaria 571/2018, de 20 de setembro de 2018, o resultado da Avaliação estabelecida no edital do Chamamento Público nº 002/2018, para a Seleção de Instituição Social para Parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, instruído nos autos do processo administrativo nº 026/2018 FMAS. A Associação Cultura e Social Lona na Lua  apresentou a documentação exigida no item 8 do edital, sendo a única interessada em apresentar o Plano de Trabalho. A comissão no uso de suas atribuições, após a análise do plano de trabalho apresentado atribuiu a pontuação máxima global de 90,0 pontos. Estando classificada a citada Associação nos termos da Ata da Reunião lavrada pela Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos autos do processo em epígrafe. Com base no Artigo 109, inciso I, alínea “b”, § 2º da Lei Federal 8.666/93 e o subitem 8.10 do edital supracitado, a Presidente da Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) comunica aos interessados a abertura do prazo legal previsto em lei, para interposição de Recurso, contados da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu e da divulgação do mesmo no endereço eletrônico http://governo.casimirodeabreu.rj.gov.br da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.  Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Rua Pastor Luiz Laurentino, nº 385, Mataruna, Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, exceto feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, bem como finais de semana, pelos telefones (22) 2778-3933 ou por meio do endereço eletrônico assistenciasocial@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 09 janeiro de 2018.

 

Leila Márcia Barbosa de Souza

Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria nº 10/2017

 

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ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018 – FMAS

O Município de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu – RJ, torna público aos interessados, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 216/2018 e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso da Chamamento Público n.º 002/2018 – FMAS, cujo o objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organizações Civis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de parceria, com a finalidade de atender o interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital. Sendo, 200 vagas para atendimento de oficinas de teatro, circo, música e dança, direcionada às crianças e jovens com idades entre 08 e 18 anos, moradores de Casimiro de Abreu, principalmente as de áreas de menor IDH, a retificação do referido Edital de forma que, onde se lê: 2.2… f) possuir instalações, condições materiais e capacidade técnica para o desenvolvimento do objeto da parceria e o cumprimento das metas estabelecidas (art.33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 13.1019 de 2014); leia-se: 2.2… f) possuir condições materiais e capacidade técnica para o desenvolvimento do objeto da parceria e o cumprimento das metas estabelecidas;onde se lê: 9.1… h) Cópia autenticada do certificado de registro de entidade de fins filantrópicos ou do registro no Conselho Nacional de Assistência Social; leia-se: 9.1… h) Registro no Conselho de Assistência Social.  Em decorrência das alterações, o Chamamento Público ficará aberto até o dia 27/11/2018 às 09h30min, quando ocorrerá o certame. Permanecem em vigor as demais condições não alteradas nessa errata.  Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro – Casimiro de Abreu – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 26 de outubro de 2018.

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AVISO DA CHAMADA PÚBLICA

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação a Chamada Pública n.° 002/2018 FMAS, que estará aberta durante o período de 10/10/2018 à 13/11/2018, objetivando a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organizações Civis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de parceria, com a finalidade de atender o interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital. Sendo, 200 vagas para atendimento de oficinas de teatro, circo, música e dança, direcionada às crianças e jovens com idades entre 08 e 18 anos, moradores de Casimiro de Abreu, principalmente as de áreas de menor IDH.  A sessão de habilitação será realizada no dia 13/11/2018 às 09h30min. na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso – Centro – Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.

 

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